terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Justiça garante permanência de "casinhas amarelas" como abrigo para cães de rua em Bagé

Como um promotor de justiça pode passar vergonha??


Uma iniciativa em prol dos animais de rua em Bagé, na Fronteira Oeste, ganhou o aval da Justiça no fim do mês passado. Moradores espalharam dezenas de casinhas amarelas pelo município para servir de abrigo a cães abandonados. Uma ação civil movida pelo Ministério Público, no entanto, pedia a retirada das estruturas do Centro da cidade, região onde há áreas tombadas. Em decisão publicada no último dia 24, o juiz Max Akira Senda de Brito, da Comarca de Bagé, negou o pedido do MP e assegurou a manutenção das casinhas.

Os pequenos abrigos começaram a ser instalados na cidade há cerca de três anos, por iniciativa de Stefânia Barbosa Corrêa, 32 anos. Ela conta que a ideia surgiu quando uma cadela abandonada apareceu em sua rua. Depois de tentativas frustradas de manter a cachorrinha dentro de seu pátio, a moradora decidiu instalar uma casinha na calçada. Pouco tempo depois, outros cães abandonados surgiram e a iniciativa se ampliou.


— Conversando com um amigo jornalista, nós pensamos: "Quem sabe a gente lança um projeto para as casinhas amarelas?". A ideia saiu na rádio, eu fiz uma página no Facebook e comecei a juntar dinheiro. O pessoal começou a ajudar, inclusive gente de fora, do Rio de Janeiro e de São Paulo, e eu passei a encomendar e instalar as casinhas — lembra Stefânia.

O projeto ganhou o apoio da prefeitura de Bagé. Hoje, há cerca de 100 abrigos espalhados pela cidade, segundo estimativa da idealizadora. No entanto, a iniciativa não agradou todo mundo:

— Foi feita uma denúncia ao Ministério Público por depredação e desvalorização do patrimônio histórico e, a partir disso, começou esse processo — conta Stefânia.

Na ação civil, o MP pedia que a prefeitura providenciasse a retirada dos refúgios da região central da cidade. O órgão criticou a instalação das casinhas em áreas tombadas sem autorização do Instituto do Patrimônio Histórico do Estado (IPHAE) e apontou riscos sanitários e a possibilidade de acidentes de trânsito devido ao uso dos canteiros centrais.

O entendimento do juiz Max Akira Senda de Brito, no entanto, foi outro. Em seu despacho, ele considerou "evidente crueldade" negar os abrigos aos cachorros e elogiou a "por demais louvável" iniciativa: 

— A simples retirada dos abrigos não solucionaria o problema dos animais abandonados, eles continuariam a vagar pela cidade, porém, sem os cuidados que hoje possuem em razão do engajamento da sociedade e do município — explicou o magistrado.

O juiz também entendeu que as casinhas não descaracterizam o patrimônio histórico-cultural da cidade e que casas e prédios "permanecem irretocáveis".

Fonte: ZH

sábado, 15 de outubro de 2016

Médicos dos EUA protestam contra uso de animais vivos por hospital



Médicos de Twin Cities protestam contra o uso de animais vivos para treinamento.

Médicos de Minneapolis foram às ruas no dia 29 de setembro para protestar contra o uso de animais vivos pelo Hennepin County Medical Center – HCMC (Centro Médico do Condado de Hennepin) no treinamento de cirurgias de emergência.
“O Centro Médico do Condado de Hennepin, que é um ótimo hospital, precisa mudar com o tempo e se unir ao resto dos hospitais ao redor do país e usar a simulação, ao invés de animais vivos”, a Dra. Mary Carr, doutora em medicina emergencial que clinica no Hospital Regions em St. Paul, disse ao KARE.
A Dra. Carr estava entre os médicos de Twin Cities, os quais ficaram na esquina da 8th Street com a Park Avenue, próxima ao hospital, como parte de um grande esforço de uma organização nacional conhecida como Physicians Committee for Responsible Medicine(Comitê de Médicos pela Medicina Responsável).
O grupo de médicos é a favor da uma mudança em direção a mais fontes de proteínas vegetais e longe das carnes. Nesta situação em particular, eles estão convencidos de que o HCMC está ficando para trás no tempo quando se trata de usar ovelhas e coelhos vivos para treinar cirurgiões em procedimentos de emergência, tais como drenos torácicos, cateter venoso central, traqueotomias e intubações.
“No treinamento, nós usamos um coelho para aprender como entubar um humano, mas um coelho possui um dente comprido na frente que nenhuma criança tem, então não é a mesma coisa, então é muito bom que agora exista um manequim de simulação infantil para se treinar”, Dra. Carr explica. “Isso é muito mais representativo do que você realmente irá fazer quando for em um ser humano”.
Os doutores manifestantes disseram que, independentemente do que as pessoas pensem sobre direitos dos animais, elas deveriam apoiar a tecnologia que é muito superior ao uso de animais como substitutos para os humanos.
“Os modelos para aprendizado não são bons”, Dr. Matthew Clayton, de St. Paul, disse ao KARE. “Eu pessoalmente passei 27 anos sendo um cirurgião e eu nunca operei em animais porque a anatomia deles é bem diferente da anatomia humana”.
Ele disse que cerca de 90 por cento dos programas de treinamento de medicina emergencial trocaram o uso de animais pelos simuladores.
A resposta do HCMC
O HCMC, que é um centro de trauma nível um e um reconhecido hospital escola, possui um extensivo laboratório de simulação que é usado para outros treinamentos.
Mas a gerência não está pronta para desistir de trabalhar com animais vivos, que são anestesiados durante a cirurgia e em seguida eutanasiados.
O diretor de comunicação do hospital divulgou um comunicado que dizia, em parte, “Nós lideramos o caminho no desenvolvimento e teste de nova tecnologia de simulação que substituiria o uso de animais. Até termos a certeza de que as condições presentes durante os procedimentos podem ser replicadas com simulação, nós continuaremos com o uso limitado de animais, em adição à simulação em cadáveres, para conseguir produzir médicos altamente treinados em emergência e trauma, que estarão preparados para salvar vidas devido ao treinamento que eles receberam”.
O HCMC também disse que seu protocolo para usar animais foi aprovado pelo Departamento de Agricultura dos EUA e outras agências que regulamentam o uso de animais para pesquisa e treinamento médico.
Assista ao vídeo
Por John Croman / Tradução de Alice Wehrle Gomide

Fonte: Olhar Animal


sábado, 8 de outubro de 2016

Justiça atende MP e proíbe maus-tratos a animais em prova de laço em Rolândia

Divulgação
Divulgação
Atendendo pedido liminar formulado em ação civil pública pela 2ª Promotoria de Justiça de Rolândia, no Norte-Central paranaense, a Vara da Fazenda Pública da Comarca proibiu a realização de provas e a utilização de apetrechos que possam causar sofrimento a animais no “The Champion Roper”, evento que será realizado no Rancho Kentucky, zona rural do município, neste sábado (8). A ação foi motivada por uma representação apresentada à Promotoria de Justiça pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal.
Em consequência da decisão judicial, estão proibidas no evento provas como o “bulldogging”(derrubada de boi), o “team roping” (laço em dupla), o “calf rolping” (derrubada de bezerro) e a ginetada, sob pena de multa de R$ 30 mil para cada ato de descumprimento.
Foi vedado também o uso de sedém, peiteira, choques elétricos ou mecânicos, corda americana e esporas rombudas ou com pontas – que caracteriza maus-tratos aos animais. O evento promete mais de R$ 50 mil em prêmios, entre motos e quantia em dinheiro.
Fonte: Massa News

quinta-feira, 6 de outubro de 2016

STF decide que vaquejada é inconstitucional

Circuito Paré de Vaquejada - Engenheiro Navarro (Foto: Valdivan Veloso/GloboEsporte.com)
Por 6 votos a 5, ministros consideraram que prática da vaquejada fere princípios constitucionais do meio ambiente (Foto: Valdivan Veloso/GloboEsporte.com)


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada, tradição cultural nordestina na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo pela cauda.
Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.
O governo do Ceará dizia que a vaquejada faz parte da cultura regional e que se trata de uma atividade econômica importante e movimenta cerca de R$ 14 milhões por ano.
Apesar de se referir ao Ceará, a decisão servirá de referência para todo o país, sujeitando os organizadores a punição por crime ambiental de maus tratos a animais.
Caso algum outro estado tenha legalizado a prática, outras ações poderão ser apresentadas ao STF para derrubar a regulamentação.

Votaram contra a vaquejada o relator da ação, Marco Aurélio, e os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski.

A favor da prática votaram Edson Fachin, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luiz Fux e Dias Toffoli.


Votos

O julgamento começou em agosto do ano passado. Em seu voto, Marco Aurélio considerou que a proteção ao meio ambiente, neste caso, deveria se sobrepor ao valor cultural da prática.
O ministro detalhou que, no evento, o boi é enclausurado, açoitado e instigado a correr, momento em que um dupla de vaqueiros montados a cavalo tenta agarrá-lo pela cauda. O rabo do animal é torcido até que ele caia com as quatro patas para cima.
"Ante os dados empíricos evidenciados pelas pesquisas, tem-se como indiscutível o tratamento cruel dispensado às espécies animais envolvidas. Inexiste a mínima possibilidade de um boi não sofrer violência física e mental quando submetido a esse tratamento", disse à época.
Nesta quinta, a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, elogiou a ação de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral da República.
"Sempre haverá os que defendem que vem de longo tempo, se encravou na cultura do nosso povo. Mas cultura se muda e muitas foram levadas nessa condição até que se houvesse outro modo de ver a vida, não somente ao ser humano", disse a ministra
.
Fonte: G1

sábado, 1 de outubro de 2016

Agrotóxico é incompatível com agricultura familiar


Ganha-pão de 240 mil catarinenses, a agricultura familiar oferece graves riscos à saúde e deveria ser uma atividade proibida a crianças e adolescentes devido aos riscos de intoxicação por agrotóxicos. O diagnóstico é do pesquisador da Unicamp Pedro Henrique Abreu, que apresentou a juízes do trabalho de Santa Catarina, na última sexta (19), um estudo no qual defende que o pequeno agricultor não tem como cumprir as regras de segurança no uso de pesticidas, cada vez mais presentes nas plantações de todo o Brasil, o maior consumidor mundial desse tipo de produto.
“São regras totalmente fora da realidade do pequeno produtor”, criticou o farmacêutico, cuja palestra encerrou o 4º Módulo de Estudos da Escola Judicial do TRT-SC, citando a exigência de um veículo com caçamba para o transporte dos pesticidas e a determinação para que os frascos sejam armazenados em depósito com piso cimentado.
Após pesquisar um conjunto de 60 procedimentos de segurança em 81 pequenas propriedades no município de Lavras (MG), Pedro Abreu concluiu que o uso de agrotóxicos deveria ser banido das pequenas propriedades por oferecer grande riscos de contaminação não apenas aos trabalhadores, mas também a seus familiares. “As roupas e os equipamentos de proteção geralmente são lavados no único tanque disponível da casa, contaminando todas as roupas da família”, apontou.
Regras demais
Segundo Abreu, o problema acontece porque as regras de segurança exigidas têm origem em procedimentos industriais, que não podem ser adaptados à estrutura das pequenas propriedades rurais e à cultura dos agricultores.
asdasd
EPI: entrevistados não souberam dizer ordem certa para vestir itens
“Um produto que exige a leitura prévia de nove cartilhas de segurança definitivamente não é seguro para o consumidor”, argumenta o pesquisador, que considera injusto culpar os pequenos produtores por descumprir procedimentos complexos. “Mesmo que o agricultor quisesse cumprir todas essas regras, ele jamais conseguiria”.
Abreu citou como exemplo o uso do equipamento de proteção individual (EPI), que é obrigatório para a preparação e aplicação de agrotóxicos. O traje possui ao todo oito componentes, que devem ser colocados em uma ordem específica e retirados em outra sequência. Além disso, o EPI deve ser limpo em um tanque exclusivo, com escoamento para uma fossa séptica — procedimento ignorado pelos agricultores entrevistados na pesquisa.
“Não havia ninguém que soubesse como vestir a roupa”, lembrou o pesquisador, ressaltando que o traje não foi projetado para ser usado sob o sol. “A viseira fica embaçada, faz muito calor e dá uma sensação de falta de ar. Não é surpresa que ninguém consiga ficar meia hora usando esse tipo de roupa”, argumentou.
Legislação
Pedro Abreu fez duras críticas à legislação brasileira e aos órgãos governamentais que regulam a venda e o uso de agrotóxicos, afirmando que a aplicação desse tipo de substância só faz sentido no contexto do chamado agronegócio — monoculturas amplas e altamente industrializadas. Para ele, a Justiça do Trabalho deve encarar os pesticidas como um fator que precariza o trabalho do homem do campo e cujos riscos não podem ser controlados por equipamentos ou a partir de procedimentos simples. “Não há como falar em uso seguro de agrotóxico no âmbito da agricultura familiar”, concluiu.

asdasdUsados a partir dos Anos 50 para controlar pragas em plantações, os agrotóxicos têm origem em armas químicas usadas na 1ª e na 2ª Guerra Mundial e podem provocar malformação fetal, paralisias e câncer, entre outras doenças.
Os principais sintomas da intoxicação são dor de cabeça, dor de estômago e sonolência, que podem ocorrer em poucos dias ou até anos após a exposição ao produto. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a manipulação e o consumo indireto de pesticidas é responsável pela morte de 20 mil pessoas por ano em todo o mundo.

Entrevista com o pesquisador:


Fonte: TRT12

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Justiça europeia reitera recusa de cosméticos testados em animais


A justiça europeia responde assim ao parecer solicitado pelo Tribunal Superior de Justiça de Inglaterra e do País de Gales confrontado com um caso particular: a Associação Europeia dos Fabricantes de Ingredientes utilizados nos produtos cosméticos (EFfCI, no acrónimo em inglês) pretendia saber se três dos seus membros podiam comercializar produtos para os quais tinham sido feitas experimentações animais fora da União.
As experimentações eram exigidas para que os produtos pudessem ser vendidos na China e no Japão e as empresas em causa queriam comercializá-los igualmente na UE.
A EFfCI argumentava que a regulamentação não era violada "se os testes em animais foram realizados para respeitar a legislação de países terceiros", explica o tribunal num comunicado.
No entanto, "o acesso ao mercado da União é condicionado ao respeito pela interdição de recorrer à experimentação animal" e a regulamentação "procura promover métodos alternativos" para demonstrar a segurança dos produtos, recorda o tribunal.
"É irrelevantes que as experimentações animais tenham sido feitas para permitir a comercialização do produto em países terceiros", adianta.
O tribunal conclui que a comercialização "pode ser proibida se os dados resultantes dos testes são usados para provar a segurança dos produtos em causa para efeitos de colocação no mercado da União".
A decisão a tomar cabe agora à justiça britânica.
A experimentação animal para os cosméticos está proibida na UE desde 2004 e desde março de 2009 que é igualmente interdito comercializar cosméticos com ingredientes que foram objeto de testes em animais.

terça-feira, 20 de setembro de 2016

Loja de brinquedos tem que pagar multa de R$ 6 mil por vender estilingues em Santa Maria



A Justiça Federal manteve multa para loja de brinquedos que vendia estilingues em Santa Maria. O estabelecimento tem que pagar R$ 6 mil.

A multa foi aplicada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente em 2007. O Ibama encontrou 56 estilingues de plástico na loja, da marca Tigrão Brinquedos, e argumentou que incitam caça e perseguição de animais.

A sentença é da 3ª Vara Federal de Santa Maria. A loja tentava suspender a cobrança.

O juiz Gustavo Chies Cignachi argumentou que, no Brasil, estilingues não são considerados brinquedos. Lembra que há uma norma do Mercosul que retira do rol dos brinquedos os estilingues, flechas, dardos metálicos e as imitações de armas de fogo.

“Portanto, agiu acertadamente o fiscal do IBAMA ao retirar de circulação mercadoria de origem duvidosa, ante à provável periculosidade ao público a que se destina.”

A loja chegou a argumentar que os brinquedos tinham selo do Inmetro. A Justiça entendeu que a certificação era falsa.

Só que o juiz reduziu a multa. O valor inicial era de R$ 11,4 mil.

Fonte: Gaúcha

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

STF mantém lei de Porto Alegre (RS) que proíbe transporte de tração animal


O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento a recurso por meio do qual a Organização Não Governamental (ONG) Associação Bichoterapia buscava trazer à Corte a análise de matéria referente ao uso de veículos de tração animal em Porto Alegre. Na decisão tomada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 976552, o ministro afastou a tese da recorrente no sentido da proteção insuficiente do Poder Público municipal quanto ao dever de coibir práticas cruéis contra os animais. 
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) manteve sentença que julgou improcedente pedido apresentado em ação civil pública no qual se alegou omissão ou proteção insuficiente do município quanto a práticas que submetam animais a crueldade. O TJ-RS destacou que o caso envolve a Lei municipal 10.531/2008, que, no seu artigo 3º, estabeleceu prazo de oito anos para que fosse proibida em definitivo a circulação dos veículos em questão no trânsito de Porto Alegre. Além disso, ressaltou que a lei local teve sua constitucionalidade reconhecida em julgamento proferido por aquela corte.
No recurso ao STF, a Associação Bichoterapia sustentou que o TJ-RS não observou o artigo 225, parágrafo 1º, inciso VII, da Constituição Federal, que veda as práticas que submetam os animais a sofrimento. Alegou que o tribunal estadual, ao considerar suficientes a legislação municipal e a política pública local implementada pela Prefeitura de Porto Alegre, afrontou o dever estatal de assegurar um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Decisão
O ministro Marco Aurélio destacou que a decisão do TJ-RS está em consonância com a Constituição Federal e que há uma legislação municipal voltada a coibir a utilização de veículos de tração animal. O ministro observou que Lei municipal 10.531/2008 não impede a adoção de medidas, no exercício do poder de polícia, “voltadas à repressão de práticas cruéis contra os seres vivos, comprovadas em cada caso”.
O relator frisou ainda que o prazo para retirada de circulação dos veículos em questão venceu em agosto deste ano, “resultando na automática proibição do trânsito dos referidos equipamentos, justamente o pedido formulado na ação civil pública”. Com base nesses fundamentos, o ministro Marco Aurélio desproveu o agravo.
EC/CR,AD
Processos relacionados
ARE 976552


Fonte: STF


sábado, 17 de setembro de 2016

Comunidade muçulmana comemora Festa do Sacrifício com bolo em formato de bode invés de sacrificar o animal

Bolo de 5 kg com imagem de bode

Bakr Eid, também conhecido como Eid al-Adha ou Festa do Sacrifício, é um feriado que muitos muçulmanos celebram nos dias 11 e 12 de setembro Festas para esse feriado incluem orações especiais e a troca de saudações, alimentos tradicionais e... o sacrificio de uma cabra .  Assassinar uma cabra parece bárbaro e arcaico, especialmente para uma cerimónia onde provavelmente haverão paticipantes de todas as idades. 
Acontece que Muslim Rashtriya Manch, um grupo muçulmano em Andwah, Índia, sentiu o mesmo e decidiu acabar com o sacrifício de cabra e celebrar um Eid sem sangue" esse ano.


Decisão deste grupo muçulmano pode parecer pequeno em escala, mas passa uma grande mensagem . Raees Khan, um dos líderes da cerimônia, disse à Indian Express que o gesto foi uma mensagem para a sociedade que este festival é capaz de mais compaixão do que ele exibiu no passado. Outro líder, Hasan Kausar, reiterou pensamentos de Khan, dizendo que o Bakr-Eid pode ser comemorado também pelo corte de um bolo assim como as pessoas comemoram nascimentos (aniversários)O festival Bakr-Eid espalha uma mensagem de humanidade. "Esperamos que outros grupos que celebram o Eid sejam inspirados por esta história de misericórdia e de empatia e sejam encorajados a fazer o mesmo em seus próprios festivais no próximo ano.



quinta-feira, 4 de agosto de 2016

Altruísmo? Esta espécie de baleia salva outros animais dos predadores

Cientistas estão intrigados com um comportamento da baleia-corcunda que pode ser descrito como altruísta. O enorme mamífero é frequentemente visto a proteger outros animais de orcas, arriscando muitas vezes a sua vida.
Um artigo publicado no jornal Marine Mammal Science refere vários casos em que este mamífero, também conhecido como baleia-jubarte, defendeu outros e pergunta se este animal será mesmo altruísta ou se será um comportamento de grupo (ou mobbing behaviour, em inglês) - quando espécies de animais se juntam e atacam em conjunto um predador para se defenderem.
O ambientalista e ecologista Robert Pitman deparou-se pela primeira vez com este comportamento em 2009, na Antártida. Um grupo de orcas rodeava uma foca-de-weddell que estava presa num bloco de gelo flutuante. A foca caiu à água e quando estava prestes a ser atacada pelas baleias assassinas apareceu uma baleia-corcunda que a salvou.
A jubarte virou-se de barriga para cima e colocou a foca no topo, para que esta ficasse fora da água. Quando a foca escorregava, a baleia usava as barbatanas para a voltar a pôr no lugar, até que as orcas se afastaram.
Após ver este episódio, Robert Pitman começou a investigar e a recolher dados, que revelou no artigo publicado no mês passado.
Encontrou pelo menos 115 encontros documentados em que a baleia-jubarte se comportou da mesma forma e 54 pessoas que afirmam ter observado cenas parecidas entre 1951 e 2012. Um desses encontros foi filmado:
Em 89% dos casos, a baleia-corcunda interferiu apenas nas caçadas da orca, animal que se alimenta quase exclusivamente de mamíferos, não interagindo com os outros predadores do mar.
A baleia-corcunda tem entre 15 e 17 metros e pesa entre 35 e 40 toneladas, e parece proteger principalmente animais mais pequenos, como o leão-marinho, o peixe-lua, a foca comum e a baleia cinzenta.
Os cientistas acreditam que a baleia-jubarte responde a vocalizações de mamíferos que estejam a ser atacados mesmo sem saber quais são as suas espécies.
"Apesar da reciprocidade ou seleção por parentesco explicar a defesa comum em crias da mesma espécie, a baleia-jubarte não ganha nenhum benefício quando impede que outras espécies sejam atacadas", afirma o estudo. A hipótese de "altruísmo entre espécies não deve ser descartada", lê-se no estudo.
Fonte: Olhar Animal
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