quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Vereadores de Piracicaba ridicularizam a defesa dos animais e vetam lei contra maus-tratos


Os integrantes da ONG Vira Lata Vira Vida, que estiveram na sessão da Câmara de Vereadores para acompanhar a votação do veto total do prefeito Barjas Negri (PSDB), ao projeto do vereador Laércio Trevisan (PR), que proíbe maus-tratos aos animais, deixaram o plenário indignados com os pronunciamentos de alguns vereadores. “A causa dos animais foi ridicularizada de forma inconsequente. Fizeram política com os animais. Riram, fizeram piadas, se divertiram. No plenário, o procurador do município, Milton Sérgio Bissoli. e outros secretários riam muito”, desabafou ontem Miriam Miranda.
O veto total do prefeito ao projeto do vereador Trevisan estava na pauta. A discussão começou em torno do parecer da Comissão de Justiça, integrada pelo pastor Marcos Antonio Oliveira (PMDB), José Pedro Leite da Silva (PR) e Márcia Pacheco (PSDB), que havia dado parecer contrário ao veto do Executivo. O vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) subiu à Tribuna e lembrou que o projeto de Trevisan havia recebido parecer favorável de todas as comissões, que fora aprovado por unanimidade pelos vereadores, ou seja, sem nenhum voto contrário, e que o parecer da comissão recomendava a derrubada do veto.
A discussão teve início, o presidente José Aparecido Longatto suspendeu a sessão, os vereadores foram para uma reunião às portas fechadas com o procurador da prefeitura, com exceção a Paiva e Trevisan, e mudaram o posicionamento, inclusive o pastor Marcos Antonio, presidente da Comissão de Justiça, que acabou solicitando ao plenário que votassem contra o parecer da comissão.
“Não dá para acreditar. Eles deram murro na mesa, colocaram o dedo em riste, gritaram. Não havia necessidade de tudo aquilo. Estou envergonhada, constrangida, arrasada”, desabafou Miriam, ao lembrar que, assim que fez seu pronunciamento, o pastor foi até Bissoli para cumprimentá-lo.
“Uma vergonha. A lei de proteção aos animais virou uma piada”, observou Miriam Miranda.
À Gazeta, o pastor Marcos disse que mudou seu posicionamento com relação ao parecer por entender que é de “bom alvitre procurar o que é de melhor para a cidade”. A proposta do vereador Trevisan era abrangente e incluía no artigo primeiro “todo o ser vivo pertencente ao reino animal, excetuando-se Homo sapiens.”
“Como ficam os abatedouros, teriam que sair da cidade? Como ficam os ratos, que causam danos à saúde, não poderiam ser mortos. E as baratas?”, questiona. Ele cita outro exemplo: a marcação da vacina contra a brucelose é feita no gado com ferro quente, método que considera cruel, mas previsto em lei estadual para diferenciar os animais que foram vacinados. Pela lei de Trevisan, este método seria proibido no município. Para Marcos Antonio, o novo projeto do Executivo é “delimitador” e garante a defesa apenas aos animais domésticos, cães, gatos e outros.
O veto do prefeito foi acatado por 12 votos a 3 (Paiva, Trevisan e Leite da Silva) e o parecer da comissão, rejeitado.
Os animais não mereciam tudo isso
“Na noite de segunda-feira, a Câmara Municipal de Piracicaba se reuniu para votar o veto do prefeito municipal Barjas Negri, ao Projeto de Lei 128/10 sobre a proibição à prática de maus-tratos contra os animais, de autoria do vereador Laércio Trevisan Jr.
A ONG Vira Lata Vira Vida acompanhou desde o início a tramitação da lei e esteve na reunião com o prefeito Barjas Negri, onde ficou acordado um novo texto para a lei evitando conflitos com leis de outras esferas.
A ONG entendeu que o novo texto seria enviado e, após o veto em questão, teríamos um andamento normal para a aprovação da desejada lei municipal que pune essa prática cruel.
Mas o que presenciamos na Sexagésima Oitava Reunião Ordinária foi um espetáculo lamentável. O novo texto entrou a poucas horas do início da sessão. Para ONG chegou às 17h. Sem uma leitura profunda identificamos que a lei seguia o acordado em reunião.
No plenário estavam representantes do governo municipal que pediram uma reunião reservada com os vereadores. A partir dessa conversa o que vimos foi uma longa discussão política. Longa e desagradável ao ponto de constranger os protetores, da ONG ou independentes, que estavam presentes.
Gritos, insultos, vaidades. Opiniões foram mudadas na tribuna, piadas contadas na intenção clara de desmerecer a lei. Comentários jocosos, inconsequentes, desinformados. A plateia riu. Riu bastante. Foi constrangedor e ainda hoje nos sentimos assim. A causa pela qual nos dedicamos voluntariamente sendo motivo de piada. Nossa expectativa de aprovação e encaminhamento do novo texto foi por água abaixo. Uma votação política que nem de longe teve a intenção de proteger os animais.
Somos Terceiro Setor. Temos um papel social e o desempenhamos com respeito. O que houve na Câmara foi um completo desrespeito pelo nosso trabalho e nossa condição de cidadãos. Nós não merecíamos ter assistido a tal espetáculo político.
Mas os animais que representamos, os esquecidos, invisíveis criaturas abandonadas e cruelmente maltratadas não poderiam nunca ter sido motivo de piada de alguns vereadores.
Pulgas, baratas, ratos foram usados como exemplos de “animais domésticos e domesticados” para criticar um texto e enaltecer outro. A nós, nada disso interessa.
A nós, protetores sérios, só interessa uma posição séria sobre a implantação da lei, sua fiscalização, os mecanismos de retirada e recuperação desses animais, e o processo de adoção para um novo lar. Nada disso veio à tona. Afinal, isso não dá piada.
Mais uma vez os animais foram abandonados. Lamentamos por todos que se debruçaram aos risos numa noite lamentável e entendemos que com lei ou sem lei, caberá a nós protetores e à sociedade que se interessa pelo respeito à vida, cuidar e proteger esses pobres animais.
Aproveitamos para convidar os senhores vereadores e representantes do governo municipal para conhecer nosso abrigo e ver de perto animais por nós recolhidos, vítimas de maus-tratos. Talvez, ao ver esses animais, a piada não fique tão engraçada assim.”
Miriam Miranda – presidente da ONG Vira Lata Vira Vida


Projeto de Lei sobre proibição de veículos de tração animal no Recife (PE) é aprovado

Foi aprovado ontem (23), o Projeto de Lei Ordinária de autoria do vereador e deputado estadual eleito Daniel Coelho (PV) instituindo o Programa para Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal (VTAs) no Recife. Durante discurso, Daniel ressaltou a importância da propositura, que segue para sanção pelo Poder Executivo.
O projeto ganhou versão adaptada ao de 2007, que foi alvo de veto total pela gestão do então prefeito João Paulo (PT). De acordo com o vereador, novos entendimentos entre a Câmara Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente em torno da matéria possibilitaram a adaptação do prazo máximo de três anos para que seja proibida a circulação de veículos de tração animal e se tenha o redirecionamento profissional dos que dele sobrevivem, bem como o consenso de intenções junto à PCR.
“Ficamos muito felizes com o fato do prefeito João da Costa ter se mostrado sensível às questões levantadas pelo projeto e se comprometido com as entidades civis em colocá-lo em prática, entendendo que o enfrentamento dos problemas causados ao trânsito e o encerramento do vergonhoso capítulo dos maus tratos a esses animais em nossa cidade é uma bandeira que transcende às colorações partidárias”, disse ele.

Fonte: ANDA

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Se você irá apenas deixar o link do seu blog nem perca seu tempo,pois ele será deletado!

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...