sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Carroceiro é condenado por maus-tratos ao cavalo

O carroceiro Edgard Fernandes da Silva foi condenado a 20 dias-multa por abuso e maus-tratos a um cavalo azalão.
A denúncia foi feita pelo promotor Laerte Levai e por 3 testemunhas, umas delas que inclusive filmou o carroceiro forçando com chibatadas o animal a puxar uma carroça com excesso de peso em uma ladeira.
A situação abusiva foi constatada após laudo da zootecnista Juliana Lisboa.
Após o início do processo o carroceiro "desapareceu" não se defendendo, por isso, foram feitas numerosas diligências para encontra-lo e o animal, contudo sem sucesso. Somente no final de 2010 a Prefeitura de São José dos Campos conseguiu localizar o animal, que foi encaminhado ao CCZ para a realização de exames laboratoriais.
O cavalo será encaminhado para um haras.
O juiz Marcos Alexandre Bronzatto Pagan do Juizado Especial Criminal de São José dos Campos, condenou o carroceiro Edgard Fernandes da Silva por crime de abuso e maus-tratos ao cavalo (artigo 32 da Lei 9.605/98), fixando a pena em 20 dias-multa e decretando a retirada do animal da posse do infrator Como o processo (n. 577.09.776418-9/JECRIM de São José dos Campos) já transitou em julgado, essa decisão judicial transformou-se em jurisprudência e pode ser invocada em outros casos semelhantes.

Fonte: ANDA

2 comentários:

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  2. Gostei das noticias e do seu blog pelo tema que ele aborda, poderiam parar com o maus tratos aos animais :(
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