sexta-feira, 23 de março de 2012

Homem que matou 2 cães em Pelotas/RS é condenado à prestação de serviços comunitários


Foi publicada nesta semana a sentença criminal que será aplicada ao réu M.A.D.P., acusado de matar dois cães no bairro Fragata, em Pelotas, em outubro de 2011. A pena fixada em 10 meses, regime aberto, foi substituída por pena restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além de multa. A sentença ainda pode ser alvo de recurso por parte da Defensoria Pública, que faz a defesa do réu.

O crime aconteceu no dia 1º de outubro. O homem feriu e matou, em via pública, dois cachorros sem raça definida utilizando uma lança de madeira e de ponta metálica. Os maus tratos acarretaram ferimentos gravíssimos em ambos animais, perfuração de órgãos internos e evisceração. O delito teve enorme repercussão social. Inclusive uma audiência pública, na Câmara de Vereadores, debateu a crueldade contra cães.

Investigação
O Ministério Público, ao saber do delito, instaurou procedimento investigatório criminal, e em seguida ofereceu denúncia contra M.A., tendo em vista os crimes de maus tratos cometido aos dois animais.
O pretor Aldyr Rosenthal Schlee, ao condenar o réu, afirmou na sentença que: “O acusado agiu com a intenção direcionada a causar a morte dos cães (possivelmente em razão destes terem se envolvido em briga pretérita com o cão do agressor). A forma brutal como agiu o réu, a violência intensa com que houve na premeditada execução, são indicativos de que tem personalidade com traços de sadismo. Em nenhum momento procurou diminuir as consequências de seu ato, trancando-se em casa tão logo atingiu  os cães, tendo um deles, agonizando, com as vísceras de fora, afastado-se do local do fato ainda com a lança cravada em seu corpo. O resultado do martírio imposto  aos animais pelo réu pode ser visto por quem  se encontrava nas redondezas e, posteriormente por todos aqueles que tiveram acesso às imagens do ocorrido (o que gerou verdadeiro clamor público,  reprovação geral à conduta do acusado).” 

Promotoria
Para a Promotoria de Justiça, a sentença atingiu o objetivo possível no caso, considerando que a lei prevê pena máxima de apenas 3 meses a 1 ano para maus tratos a animais domésticos e que a substituição da pena privativa de liberdade pela prestação de serviços à comunidade é uma faculdade do juiz para casos em que o réu sequer possuía antecedentes. Todavia, entende a Promotoria que um delito de tamanha gravidade e que demonstrou a total frieza e violência de seu autor, mereceria uma penalização muito mais rigorosa, como ocorre em outros países. 

Fonte: DP

3 comentários:

  1. Eheheh, não vou deixar link não, nem sabia que tem gente que faz isto! A ONG "101 Vira latas" postou esta notícia da pena imposta ao matador dos cães em Pelotas e vim conhecer o blog. Gostei! Compartilhei no face também. É Porto Alegre? Tem como acompanhar as novas notícias por e-mail?
    Abraço - Eliana (vai minha conta do Google, se quiseres, deleta, eheheh...)

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    Respostas
    1. OI Eliana, que bom q vc gostou, O blog IONA é de Porto Alegre sim, é por isso que acabamos dando um ênfase para as notícias daqui.

      Lá embaixo, no final do blog, onde diz: RECEBA NOSSAS ATUALIZAÇÕES POR E-MAIL vc digita seu e-mail e envia, aí vc receberá as postagens por e-mail.
      BJS

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  2. eu penso que a vida de um animal
    vale tanto quanto a de uma pessoa
    portanto acho que quem comete esses
    crimes contra animais deveriam
    ser presos também e não prestar
    serviços comunitários.

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