terça-feira, 27 de março de 2012

MP quer condenação de enfermeira que matou yorkshire a danos morais coletivos


O Ministério  Público de Goiás ajuizou uma ação civil pública contra a enfermeira Camilla Correa Alves de Moura Araújo dos Santos, que  em novembro de 2011 matou um cãozinho da raça yorkshire após tortura-lo na frente da filha de 2 anos, exigindo uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 20 mil. A alegação do promotor é de que crime cometido por aquela bestialidade em forma humana chocou a toda sociedade, não só no município de Formosa, mas de todo o país. O promotor usa como embasamento a enorme repercussão do caso nas redes sociais, o grande número de mensagens de indignação encaminhadas aos sites do MP/GO e da Polícia Civil, o número de pessoas que assinaram uma petição veiculada no site petiçãopública.com.br que obteve mais de 400 mil assinaturas exigindo que providências fossem tomadas e as várias manifestações e protestos reprovando o ato da enfermeira assassina.
“a comoção social provocada pelo lamentável episódio impõe a necessária responsabilização da enfermeira pelos danos morais coletivos causados, como forma de desestímulo aos maus-tratos de animais e incentivando conduta diversa, sendo este o objeto da ação”, diz o promotor Heráclito D’Abadia Camargo.
Vale lembrar que uns anos atrás, Alberto Conceição da Cunha Neto foi condenado ao pagamento de R$ 6.035,04 de indenização por danos morais coletivos em prol do Canil Municipal de Pelotas por ter arrastado a cachorra Preta grávida amarrada no parachoque do carro enquanto que os fetos iam ficando pelo caminho no asfalto. Na época o caso também causou revolta e teve repercussão até fora do país.
Embora muitos ainda achem pouco, já que indenização nenhuma compensa o sofrimento  sofrido por esses animais, acredito que condenação por dano moral coletivo em casos de crueldades cometidas contra animais seja mais um passo na luta contra os maus tratos. Alguém condenado a pagar 20 mil ou mesmo 6 mil certamente pensará 2 vezes antes maltratar um animal novamente. E como disse o promotor Heráclito Camargo: incentivando conduta diversa. Ou seja, demonstrando que quem maltratar animais, mesmo que não vá para a cadeia, será punido pela sociedade!

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Se você irá apenas deixar o link do seu blog nem perca seu tempo,pois ele será deletado!

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...