quarta-feira, 4 de julho de 2012

MP investigará denúncia de animais mortos em ritual no Mercado Público de Pelotas/RS


A Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas vai instaurar inquérito para investigar o ritual de sacrifício de animais no Mercado Público de Pelotas.
Segundo noticiado na imprensa local, animais teriam sido mortos e enterrados naquele espaço público em um ritual religioso.
A Promotoria vai investigar o possível enquadramento na Lei dos crimes Ambientais, que proíbe maltratar animais, já que a liberdade religiosa existente no país não equivale à liberdade de culto, pois este obrigatoriamente encontra limites no direito positivo, seja qual for a religião.
Estima-se que a investigação deve estar finda em 90 dias.

Fonte: PJE

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