quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Retrocesso - TJ autoriza uso de jegues na Lavagem do Bonfim


O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou a participação de jegues puxando carroças no cortejo da Lavagem do Senhor do Bonfim, tradicional festa popular realizada em Salvador. A decisão foi tomada quarta-feira (8) pelos desembargadores durante sessão do Tribunal Pleno.
Por 24 votos a favor e 10 contra, os desembargadores derrubaram a liminar de janeiro de 2011, pedida por duas entidades protetoras dos animais, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que proibia o desfile de jegues durante a festa. Os desembargadores justificaram a decisão para preservar a tradição do desfile na Lavagem, desde que haja fiscalização para impedir maus tratos aos animais.
"Nós recorremos o embargo para o Tribunal Pleno e tivemos uma decisão desfavorável. Agora vamos aguardar o julgamento da 6ª Vara de Fazenda Pública, já que a decisão do Tribunal foi incidental, não é definitiva. Caso o julgamento demore, vamos recorrer ao Supremo Tribunal Federal, apresentando as razões finais", diz Ana Rita Tavares, advogada da Associação Terra Verde Viva, uma das entidades que entraram com o processo contra a prefeitura.   
Processo
Após pedido da  OAB e de entidades protetoras dos animais, foi concedida uma liminar em 2011 que desautorizava a participação de jegues na Lavagem. Este ano, nas vésperas da festa, uma decisão da desembargadora Telma Brito liberou a participação dos animais no evento.

Fonte: G1

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Se você irá apenas deixar o link do seu blog nem perca seu tempo,pois ele será deletado!

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...