segunda-feira, 6 de abril de 2015

Advogado americano argumenta que animais devem ser vistos como 'pessoas'

A chimpanzé Lili (à esquerda) se aproxima da bandeira nacional da Alemanha enquanto a chimpanzé Meimei (à direita) fica observando, durante um evento para prever os resultados da final da Copa do Mundo no Brasil em 2014, entre Alemanha e Argentina, no zoológico de Yantai, província de Shandong na China.(Foto: Agence France-Presse)
O advogado Steven Wise está empenhado em provar que, em termos de lei, chimpanzés também são pessoas, assim como elefantes, os golfinhos, os gorilas e as orcas.

O advogado Wise apresentou seu argumento na conferência TED que terminou em Vancouver, no Canadá na sexta-feira. "Eu tive que inventar um campo para a jurisprudência animal," disse Wise à Agence France-Presse (AFP) durante a TED. "O fato de virem aqui já implica que as pessoas estão interessadas no que nós temos a dizer."

O advogado Wise argumentou que grandes primatas, chimpanzés, elefantes e orcas devem ser enxergados como 'pessoas' nas leis, assim como acontece com os indivíduos e as corporações. Os sistemas legais ao redor do mundo conferiram direitos atribuídos a 'pessoas' para escrituras sagradas, mesquitas, companhias e até mesmo para um rio.

"O status de "pessoa" na lei não é um conceito biológico, e sim um conceito de política pública," disse Wise. "O Sistema legal é quem decide isso; 'ser humano' não é sinônimo de 'pessoa'."

Ele devotou décadas à causa, que agora está correndo pelos tribunais no estado Americano de Nova Iorque.

A imagem dos animais como escravos

O advogado Wise, presidente do projeto pelos direitos dos não-humanos, 'Nonhuman Rights Project', tem a esperança de que com o precedente de uma tática legal que conseguiu transformar o status escravos de propriedades em pessoas, em um caso histórico no Reino Unido, o mesmo possa ser feito para os chimpanzés e outros animais.

Ele vai usar a ordem judicial 'habeas corpus', que ocorre quando os juízes ordenam que prisioneiros ou detentos compareçam no tribunal. Esse tipo de ordem judicial, por definição, concede direitos de pessoas àqueles a serem julgados.

Os membros do projeto encontraram chimpanzés em condições inacreditáveis em várias localidades no estado de Nova Iorque, então pediram 'habeas corpus' nos respectivos tribunais para que os animais sejam transferidos para abrigos. As reações do juízes foram diversas, inclusive com membros do júri avessos em tentar derrubar as paredes que dividem legalmente animais e pessoas, de acordo com Wise.

"Até mesmo nos Estados Unidos, nenhum juiz quer ser o primeiro a quebrar tal barreira," disse o defensor dos diretos dos animais. Wise, autor do livro "Rattling the Cage" e de outros trabalhos defendendo os direitos dos animais, tem lutado nessa batalha desde o começo dos anos oitenta.

"Eles são escravos," disse Wise sobre os chimpanzés, bonobos e outros animais que comprovadamente possuem sentimentos, memória, linguagem, capacidade de prever acontecimentos e outras características consideradas humanas "Eu percebi que não havia ninguém protegendo seus interesses e eles estavam apenas sendo explorados."

Ele lembra ter sido alvo de hostilidade e ridicularização no começo de sua batalha. Os advogados rivais ficavam latindo quando ele entrava nos tribunais. Depois de décadas de trabalho assentando as bases e reunindo aliados, Wise e seu time entraram com vários processos nos tribunais de Nova Iorque há dois anos.

"Nós vamos de estado em estado, animal por animal e nós vamos perder muito antes de começarmos a ganhar," ele disse. "Eu espero ganhar, e será mais cedo do que imaginam."

Tendência histórica

A vitória virá quando um animal não-humano for legalmente reconhecido como pessoa para algum propósito, mesmo que de forma muito limitada.

"Quando o precedente for aberto, os juízes vão perceber que eles precisam tomar decisões com diferenças sutis, decisões racionais'', disse Wise ''Basta estabelecermos que os animais têm o direito de serem tratados melhor do que meras propriedades''. Wise está trabalhando com advogados na Europa, Argentina e outras partes do mundo.

"Eu acho que é uma tendência histórica e juízes precisam nadar a favor da maré e não contra," disse Wise. "Orcas, grandes primatas, chimpanzés e elefantes deveriam pelo menos ter direito à liberdade corporal. E não estou falando de todo o reino animal, mas precisamos definir limites."

O projeto pelos direitos dos não-humanos, 'The Nonhuman Rights Project', está a caminho dos tribunais Americanos com o próximo caso, em nome dos elefantes de circo, no final deste ano. "Eu acho que isso pode mudar a forma como as pessoas veem entidades que não são humanas," disse Wise sobre sua batalha. "Eles podem não reagir automaticamente, de maneira que possamos explorá-los."

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