quarta-feira, 15 de abril de 2015

Homem ganha na justiça guarda compartilhada de cão


Com quem deve ficar o animal de estimação na hora da separação? No Brasil, ainda não há uma lei para esse tipo de caso e cabe a justiça interferir. Só neste ano, três casos foram parar na justiça do Rio de Janeiro.

Voltar a passear todos os dias pela manhã com o Braddock foi um alívio. Bruno Gameiro estava com saudade do cachorro.

“O Braddock sempre foi um grande companheiro. É muito bom você chegar em casa e ter alegria de um animal de estimação, sempre muito alegre, cativante. A gente acabou criando uma relação muito gostosa, muito legal, de amizade mesmo, que um animal de estimação, só um animal de estimação pode proporcionar, quem tem sabe o que eu estou falando”, conta.

O Bruno comprou o buldogue francês quatro meses antes de casar. Durante o casamento, o cachorro era o xodó da família, mas a relação não deu certo e terminou cinco meses depois. A decisão sobre a posse do Braddock foi parar na justiça.

Depois da separação, a ex-mulher de Bruno ficou com o cachorro. Ele diz que ficou sem ver o animal de estimação durante quatro meses. “Simplesmente a resposta era negativa, por mais que eu sempre tivesse assumido o compromisso de devolvê-lo, de fazer de forma bastante honesta”, conta Bruno.

O advogado de Bruno entrou com uma ação cautelar pedindo a posse compartilhada do cão.
“É um caminho novo que o direito tende a seguir esse caminho. Hoje em dia o animal de estimação não pode ser tratado como um simples bem justamente pelo valor sentimental que ele tem”, esclarece o advogado Ricardo Silveira.

Bruno ganhou o direito de passar as duas primeiras semanas do mês com o buldogue. Mas o juiz só vai decidir sobre a guarda definitiva do filhote em maio, depois de uma audiência.

“Eu sei que ele é bem cuidado, também não espero que ele seja mal cuidado, eu também quero o melhor para ele também. Se realmente conviver com as duas partes para ele for algo saudável eu quero sim que ele possa desfrutar disso também, como a gente adora desfrutar da companhia dele”, fala Bruno.

A equipe do Jornal Hoje falou com a advogada da ex-mulher de Bruno e ela só vai se pronunciar quando sair a decisão do juiz, em maio.

Fonte: G1


Com a separação de seus donos, o buldogue francês Braddock vai ficar metade do mês em uma casa e outros 15 dias em outra. A posse alternada foi fixada em março pela Justiça do Rio de Janeiro e pode até gerar ato de busca e apreensão caso uma das partes não entregue voluntariamente o cachorro.

A decisão é provisória e vale até maio, quando o casal deve se encontrar em uma audiência. A juíza Gisele Silva Jardim, da 2ª Vara de Família do Rio, atendeu pedido do advogado Ricardo Silveira. No caso analisado, o ex-marido disse ter sido impedido de ter qualquer contato com o cão, passando por “sofrimento e grande angústia” com a distância e tendo problemas em seu “desempenho profissional e pessoal”.

Como Braddock foi comprado durante o noivado, ele alegava ter o direito de vê-lo. O autor anexou fotos publicadas em uma rede social antes do casamento e apontou decisão de um caso semelhante analisado neste ano pela 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A juíza concordou com os argumentos e entendeu existirem demonstrações de que o cão foi comprado em data próxima ao casamento. “Muito embora bichos de estimação possuam a natureza de bem semovente [que se move por conta própria], inegável a troca de afeto entre os mesmos e seus proprietários, criando vínculos emocionais”, concluiu. Com a decisão, o autor já conseguiu ficar com Braddock na última quarta-feira (1/4).

Processo: 0009164-35.2015.8.19.0203

Fonte: ConJur

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Se você irá apenas deixar o link do seu blog nem perca seu tempo,pois ele será deletado!

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...