quarta-feira, 16 de setembro de 2015

MP denuncia prefeito de São Pedro e pede suspensão de direitos políticos

O Ministério Público denunciou o prefeito de São Pedro (SP), Hélio Zanatta (PPS), por suspeita de maus-tratos a animais durante a Festa do Peão do município, que aconteceu entre 16 e 19 de outubro de 2014. A ação civil pública de improbidade administrativa pede o pagamento de multa de R$ 120 mil e a suspensão dos direitos políticos do chefe do Executivo. A Promotoria agora aguarda do julgamento do processo, que tramita na 1ª Vara Cível do município.

De acordo com a promotora Cíntia Marangoni, que assina a decisão, foram usados, durante a Festa do Peão, instrumentos que machucam os animais como esporas pontiagudas, sinos, chocalhos e uma cinta denominada de sedém, utilizada para estimular cavalos e touros durante as provas de montaria. A denúncia foi feita em agosto e divulgada na sexta-feira (14).

A Promotoria ainda afirmou, através da assessoria de imprensa do Ministério Público, que o prefeito descumpriu uma lei municipal de 2003, que proíbe o uso destes objetos em eventos como rodeios e feiras agropecuárias. Por isso, o MP denunciou o chefe do Executivo à Justiça e exigiu o pagamento da multa.

Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de São Pedro informou que "forneceu alvará para a realização da XXVIII Festa do Peão de São Pedro após a apresentação de todos os documentos exigidos pela legislação para este tipo de evento, o que inclui laudo assinado por veterinário contratado por responsável pelo evento com a garantia que todas as normas vigentes seriam respeitadas".

Ainda segundo a nota da administração, antes da liberação do alvará foi feita fiscalização da Vigilância Sanitária, "que não constatou nenhum tipo de maus-tratos aos animais". A assessoria de Hélio Zanatta informou ainda que a Prefeitura não foi responsável pela realização da festa e que prepara toda a documentação para ser encaminhada à Justiça.

Denúncia
O Ministério Público começou a apurar a suspeita de maus-tratos após a denúncia de um morador de São Pedro. O consultor Haroldo Botta afirmou que avisou a administração municipal que protocolaria uma denúncia à Promotoria caso os instrumentos fossem usados durante a Festa do Peão.

“Como sabemos que rodeio sem sedém não é rodeio, o procedimento foi alertá-los que se utilizassem tais instrumentos eu entraria com representação no Ministério Público. A lei julgada em 2003 é clara em advertir aos promotores dos rodeios que o uso de sedém, esporas, sinos não devem ser utilizados”, disse Botta, que também é ativista e ambientalista.

Fonte: G1

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