sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Bióloga é condenada após críticas na web a restaurante por venda de iguaria

A Justiça de Mato Grosso condenou uma bióloga a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à dona de um restaurante de classe média alta de Cuiabá após críticas feitas em uma rede social em relação ao fato do estabelecimento servir foie gras - iguaria tradicional francesa que consiste em fígado "gordo" de pato ou ganso. A decisão é da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJMT).
O fato ocorreu em 2007. Conforme os autos, Lenne Paula Bitencourth Flores foi ao restaurante Mahalo para jantar e questionou o gerente se ele sabia como o foie gras é produzido. Ao responder que sim, ele foi interrompido pela bióloga, que disse que era uma vergonha o estabelecimento oferecer a iguaria aos clientes. A produção do foie gras consiste em engordar os animais, alimentando-os de forma forçada.
Depois, a bióloga lançou um fórum de discussão numa comunidade contrária ao foie gras na extinta rede social Orkut. Nesse fórum, alegou a defesa de Ariani Maluf, dona do Mahalo, a bióloga teria feito ofensas à empresária e ao restaurante.
Lenne teria ainda ligado no estabelecimento dizendo ser absurda a oferta de foie gras aos clientes. A bióloga, conforme imagens que constam do processo, convocou as pessoas a se manifestarem por meio de ligações telefônicas repudiando o restaurante.
Na Justiça, Lenne Paula se defendeu dizendo que, como bióloga, tem o direito e o dever de proteger a vida e que a crítica foi apenas ao fato do Mahalo servir foie gras, não tendo sido questionada a qualidade da comida ou dos serviços do restaurante.
Trâmite judicial
Inicialmente, Ariani Malouf havia pedido indenização de R$ 30 mil à Justiça, que negou o pedido e julgou a ação improcedente. A empresária, que também é chef de cozinha, recorreu e a bióloga foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização.
A defesa da acusada apelou ao Tribunal de Justiça (TJMT), que manteve a condenação, no último dia 27 de janeiro.
Outro lado
A advogada da bióloga, Meire Correia da Costa Marques, informou ao G1 que ainda analisa se vai recorrer da decisão. Nesse caso, iria ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que não cabem mais recursos da sentença na Justiça estadual.

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