quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Homem que espancou e matou gata no ES é condenado a pagar multa

O homem que espancou uma gata com golpes de enxada próximo ao Parque Pedra da Cebola, na Mata da Praia, foi condenado, na tarde desta quarta-feira (17), a pagar multa de R$ 2.640 pelo crime de abuso e maus tratos contra animais.

Além de multa, o artigo prevê detenção de três meses a um ano, no entanto, a juíza do 3º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vitória, Maria Nazareth Côrtes Giestas, homologou um acordo de transação penal proposto pelo representante do Ministério Público Estadual (MPES).

"Valor pequeno"
Sayonara Lacerda, uma das integrantes do abrigo Patinhas Carentes, que atua na proteção dos animais carentes no Espírito Santo, considerou o valor pequeno, mas ainda sim uma vitória.
"A gente que cuida de animais considera esse valor pequeno perante uma vida que foi tirada, mas é bom que as pessoas saibam que esse tipo de crime é penalizado. Quem comete atos como esse sofre uma pena. Qualquer punição é uma vitória", afirma.
O valor deverá ser depositado na conta-corrente vinculada à Vara de Execuções Penais. Segundo a sentença da juíza, a proposta apresentada foi aceita pelo autor do delito e pela defesa. O descumprimento do acordo em decorrência da transação penal implica no encaminhamento dos autos ao MPES para as providências cabíveis.

O caso
No dia 5 de julho de 2015, uma mulher que caminhava pelo parque da Pedra da Cebola , na Mata da Praia, em Vitória, viu, através da cerca do local, um homem dar enxadadas na gata, do lado de fora do parque. Os golpes só cessaram após os apelos da mulher.
A Polícia Militar foi chamada e esteve no local mas não pôde fazer nada porque o agressor estava dentro de casa e não poderia ser forçado a sair.
A mulher que presenciou o ataque levou a gata para ser tratada na clínica veterinária e pet shop Bixus, em Bairro República, também em Vitória. Apesar dos cuidados, a gata morreu por volta das 14 horas.
O caso gerou revolta e, após ganhar as redes sociais, houve até protesto contra o espancamento e morte da gata. Cerca de 50 pessoas participaram de uma manifestação no dia 11 de julho. 
Os protetores dos animais fizeram uma caminhada para chamar a atenção em busca da punição daqueles que cometem maus tratos contra os bichos. Com cartazes, os participantes caminharam do parque Pedra da Cebola, passando pelo Bairro República, até chegarem a Jardim da Penha.

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