terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Justiça reduz indenização a ser paga por enfermeira que matou yorkshire

A Justiça reformou a sentença da enfermeira Camila Correia, condenada por agredir e matar uma cadela da raça yorkshire em Formosa, no Entorno do DF, em novembro de 2011. Em decisão monocrática, o desembargador Kisleu Dias Maciel Filho reduziu a indenização a ser paga pela ré de R$ 20 mil para R$ 5 mil. O crime, cometido na frente da filha de 2 anos, foi registrado em vídeo por vizinhos e ganhou grande repercussão nas redes sociais (relembre o caso nos links abaixo abaixo).

Em maio de 2015, Camilla havia sido condenada pela juíza Marina Cardoso Buchdid, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos de Formosa, por danos morais coletivos. Na época, a defesa recorreu e obteve agora a decisão reparatória do desembargador.

Em seu recurso, a enfermeira queria a extinção da ação, alegando que não havia provas para embasar sua condenação, uma vez que veiculação das imagens na internet não partiu dela e sim de populares. Citava ainda que, após a divulgação, foi vítima de ameaças e que seu marido perdeu o emprego diante do ocorrido, além da família ter mudar da cidade.

Ela disse também que ganhava apenas R$ 1,5 mil e que a condenação causava duplicidade, uma vez que já havia sido apenada, em 2014, a pagar multa de R$ 2,8 mil. O embasamento é que, em ambos os casos, o MP era o autor da ação.

Porém, o magistrado salientou que as provas são incontroversas, uma vez que Camilla inadvertidamente, maltratou violentamente seu pequeno animal doméstico até a morte, gerando intenso clamor social em decorrência da divulgação de seus atos nas redes sociais da internet, desencadeando um sentimento de tristeza e incredulidade frente a sua brutalidade e mau comportamento", escreveu.

Para reduzir a pena, Kisleu ponderou que o valor da indenização deve obedecer alguns critérios, como, por exemplo, o grau de culpa e as condições pessoas e econômicas das partes envolvidas. Baseado nisso, estabeleceu o montante de forma que ele não seja "nem gravoso, em irrisório".

Em respeito à duplicidade, o desembargador também negou, alegando que as condenações referiam-se a esferas diferentes: cível e criminal.

Fonte: G1

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