quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Na Colômbia, juíza pede para que direitos dos animais sejam debatidos na Corte

A juíza da Corte Constitucional, Gloria Ortiz, considera que a Corte deve voltar a debater a possibilidade de que se reconheça a existência dos direitos dos animais sob determinadas condições.
De acordo com Ortiz, isso se trata de um dos debates mais controversos que existem no mundo e no qual há dois pontos de vista opostos em tribunal, uma tese que apoia ao menos o reconhecimento de um direito, o do “não sofrimento injustificado”, e outra que a rejeita.
Por essa razão, a juíza insistiu que a Corte admita estudar a tutela apresentada pelo cidadão Lugo Ríos Rivera, um paciente com câncer que era tutor de um bugio chamado Bebé, que agora está nas mãos da Corporação Autônoma Regional de Cundinamarca. Ele pede o animal de volta como parte de seu tratamento médico, o qual exige que ele “mantenha a estabilidade emocional”.
Na tutela se reclama que até a família teve que iniciar terapia para lidar com a perda do macaco que, apesar de ser um animal selvagem, esteve nessa casa desde pequeno, sem correntes, tornando-se seu ambiente natural.
Para Ortiz, este caso apresenta uma variante no que é entendido sobre os direitos dos animais, já que não se limita à proteção dos direitos à vida e saúde do senhor Ríos Rivera com a perda de Bebé, mas “que propõe um estudo desde a perspectiva dos direitos do animal, que já mostrou sinais de sofrimento no cativeiro em que se encontra atualmente e uma dificuldade para se adaptar ao habitat natural, no qual ele nunca permaneceu, dado que desde recém-nascido construiu laços de empatia e afeto com uma família humana, seus costumes e seu ambiente”.
Sobre este assunto dos direitos dos animais, a Corte Constitucional realizou um debate em 2014 onde nada foi aprovado. Naquela ocasião, os juízes Jorge Iván Palacio, Nilson Pinilla e María Vistoria Calle foram derrotados.
A juíza Calle, em seu voto, indicou que era preciso manter a concepção bondosa dos humanos para com os animais, para passar a um reconhecimento de direitos como tal, para que estes sejam vistos como seres vivos, que sentem, que possuem capacidades, níveis de raciocínio e, portanto, uma série de interesses a satisfazer.

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